Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 6%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Penal, 6%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Agrário, 6%

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Direito Empresarial, 6%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Contratos, 6%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Financeiro, 6%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direito Imobiliário, 6%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Processual Civil, 6%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito do Consumidor, 6%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Tributário, 6%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito de Propriedade, 6%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito do Trabalho, 6%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 6%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 6%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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